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Resumo: Este artigo aborda aspectos relativos ao tema da violência, especificamente da violência familiar contra a criança. A violência contra a criança é um fenômeno de difícil detecção, pois ocorre dentro do lar. Crianças ainda são vistas como propriedades dos pais, antes de seres humanos. É importante conhecer as características das famílias agressoras, de modo a permitir a identificação e as conseqüências dos maus-tratos contra crianças sobre seu desenvolvimento e vida adulta.
Palavras-chave: Violência, Família, Saúde.

PHYSICAL VIOLENCE IN THE CHILDHOOD: SOCIAL REPRESENTATIONS

Abstract: This paper is about violence and specifically a problematical violence interfamilial against children. The violence against the child as phenomenon is difficult to detect, since it occours at home. Children still are as properties of the parents, before human beings. The characteristics of the aggressive families are important in order to allow the identification of the consequences that bad-treatments against children have in its development and adult life..
Keywords:  Violence, Family, Health.

Introdução

Este artigo pretende refletir sobre a violência, especificamente, a violência intrafamiliar praticada contra crianças. As principais causas de morte de crianças e adolescentes brasileiros de 5 a 19 anos de idade são os acidentes e a violência. Nas principais cidades do país, de cada dez crianças ou adolescentes que morrem, cerca de sete perdem a vida por alguma causa violenta ou por acidente. (1) Um número crescente de crianças são trazidas aos hospitais, em decorrência da violência em suas diferentes manifestações. Assim, as mortes violentas, nestas faixas ...

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... etárias, traduzem o alto grau de estresse presente nas relações interpessoais, além de um profundo descaso com a questão dessas crianças portadoras de uma condição peculiar de crescimento e desenvolvimento. Revela, ainda, ausência de respeito aos direitos de plena cidadania destas pessoas, contrariando a    Lei da Doutrina de Proteção Integral expressa no artigo 227 da Constituição Federal de 1998 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Apesar da legislação progressista, do compromisso público e do engajamento do setor saúde, são inúmeros os desafios que os profissionais encontram para a consolidação efetiva de ações de cuidado, prevenção e acompanhamento dos casos(2).

O cotidiano de muitas crianças brasileiras é a violação absoluta dos direitos humanos, expresso nas várias modalidades de violência, classificadas como negligência, abuso físico, abuso psicológico e abuso sexual, exercidas no âmbito familiar.

A família é uma instituição que insere o amor, o cuidado e a proteção e, paralelamente, de forma contraditória inclui também o ódio, a dor, e o sofrimento. Assim, torna-se, então,  um espaço ameaçador, um lugar simultâneo de vida e de morte.

As dificuldades familiares ocorrem, com freqüência, no contexto de múltiplos déficits sociais e ambientais, incluindo-se desordens psiquiátricas e outros problemas (de natureza econômica, por exemplo), vindo essas variáveis a agir como forças inibidoras do desenvolvimento de habilidades satisfatórias de criação de filhos(1) .

Freqüentemente, o comportamento suicida em crianças ocorre em famílias problemáticas, violentas ou abusivas, negligentes no cuidado, com histórico de dependência química, de suicídio na família, e presença de comportamento anti-social de algum integrante(3).

Em crianças suicidas, a sensação de desamparo e desesperança leva à tristeza e insegurança que comumente são reveladas como rebeldia e impulsividade, numa tentativa ...

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... de lidar com seus conflitos. Assim, essas crianças passam a serem vistas como desobedientes, rebeldes e anti-sociais, muitas vezes com tendência ao abuso de drogas e promiscuidade sexual, o que só tende a aumentar a rejeição dos pais(4).

Refletindo sobre a temática da violência contra criança na família

A relação violenta entre pais e filhos, entretanto, não pode ser compreendida sem considerar-se como diferentes  condições existenciais que envolvem a dinâmica desta família afetam este relacionamento. Diferente da função protetora, a família mostra, em muitas situações e em diversas condições sociais, um espaço privilegiado para expressão de violência. Fatores sócio-econômicos, ambientais, culturais, entre outros, podem configurar-se como estressores, aumentando a possibilidade da ocorrência de episódios violentos. Muitas vezes, um fator como a família apresentar dificuldades  econômicas para subsistência pode representar um aspecto importante do dia a dia  dessas pessoas, pois o impacto deste fator no comportamento dos pais configura-se como um evento propiciador da manifestação do comportamento violento para com os filhos.

O relacionamento interpessoal, o qual configura um padrão abusivo de interação entre pais e filhos, foi construído historicamente por indivíduos que revelam as marcas de sua história pessoal no contexto social, econômico, político e cultural em que se inserem.(5)

Identifica-se a existência de condições individuais, familiares e coletivas que aumentam o risco de ocorrência do fenômeno da violência intrafamiliar. Ao traçar um perfil de famílias maltratantes/maltratadas constata-se que a mulher que é maltratada pelo marido, muitas vezes, agride os filhos: “(...) nestas famílias, a mulher maltratada pelo marido é geralmente o adulto que maltrata os filhos, num ciclo onde o que detém maior parcela de poder machuca os que estão em posição hierárquica inferior, e assim sucessivamente”.(6)

Estudos indicam que a violência na família está presente em qualquer categoria sócioeconômica, independentemente de raça, cor, credo e da cultura. Alguns autores (6,7) ...

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... têm caracterizado o perfil das famílias que apresentam violência intrafamiliar e são unânimes em descrever que os homens agressores podem ser encontrados em diferentes classe sociais, grupos étnicos e religiosos, apresentando baixo limiar de tolerância a frustrações, e que mascaram o comportamento agressivo fora do âmbito familiar. As mulheres dessas famílias, por vezes, geralmente são deprimidas, possuem baixa auto-estima, apresentam alto risco para adicção de drogas e de álcool. São submissas, passivas e impotentes; apresentam isolamento dos amigos e da comunidade e, constantemente, perdem a capacidade de protegerem a si e aos seus filhos.

As famílias que apresentam negligência, violência física e psicológica têm pais com tendência a ocultar as lesões da criança, expondo justificativas não-convincentes, contraditórias, para as lesões e outros problemas. São pais que revelam apatia e indiferença com seus filhos, usando uma forma muito severa de educá-los; tratam a criança de forma ríspida, humilhando-a e desqualificando seu potencial. Descrevem os filhos como ‘maus’, ‘desobedientes’ e ‘sem jeito de melhorar’. Muitos dos pais que pertencem às famílias cujas características revelam descaso ou violência (física ou psicológica) tiveram experiências de maus tratos sofridos enquanto crianças e, geralmente, são usuários de álcool e outras drogas. (6,7)

Quando a criança convive em um ambiente cercado de violência, ela fica vulnerável às piores formas de relacionamento interpessoal, isto, provavelmente, marcará de forma definitiva seu desenvolvimento global enquanto pessoa no futuro. O efeito do abuso infantil pode manifestar-se de várias formas, em qualquer idade. Internamente, pode aparecer como depressão, ansiedade, pensamento suicidas ou estresse pós traumático; pode também expressar-se externamente como agressão, impulsividade, delinqüência, hiperatividade ou abuso de substancias. Uma condição psiquiátrica fortemente associada a maus tratos na infância é o distúrbio de personalidade limítrofe(8).

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Através de cada criança submetida a violência, está uma família precisando de atenção, assistência para se manter. A violência contra a criança tem a função social de manter a família unida, sendo usada como um meio de solução de problemas. A literatura(9) refere que famílias podem ser despreparadas para compreender, administrar e tolerar seus próprios conflitos e tornam-se violentas por tradição.

Estudo, realizado no Brasil, com crianças entre 4 e 5 anos de idade e suas respectivas mães, no qual foram testados modelos de risco e de proteção para saúde mental da criança , focalizou a atitude conjugal conflituosa e os estilos parentais. Observou-se que as interações familiares conflituosas, assim como o estilo parental autoritário, foram ambos, preditores de risco para problemas de comportamento das crianças(1).

Experiências traumáticas influem decisivamente nas conexões neuronais do cérebro infantil e no equilíbrio dos neurotransmissores,  causando mudanças capazes de aumentar de modo significativo, a vulnerabilidade a transtornos psíquicos em fases posteriores da vida(10).

A dinâmica de relacionamento entre pais e filhos é considerada um  indicador da qualidade de vida de uma família, assim, quando há interação violenta entre os membros, isto, muitas vezes, abrange situações com problemas duradouros , com os quais a família tem que conviver como, por exemplo, a pobreza, a dependência química, doenças crônicas, entre outras.

A família representa um dos fatores importantes no contexto desenvolvimental da criança, sendo assim, compreende-se que a violência exercida  contra ela é uma forma de relação social ligada ao modo pelo qual os indivíduos produzem suas condições existenciais, em nossa cultura, ampara-se no exercício da própria violência.

A família, na contemporaneidade, está passando por várias transformações, mudanças de estrutura e de função. A família nuclear, baseada em poucos indivíduos e na convivência íntima do espaço doméstico, vem substituir as antigas famílias extensas, ...

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... baseadas em uma rede ampla de parentesco, que misturava sua funcionalidade à da produção rural e comércio de mercadorias. Hoje, a família fundamenta-se na privacidade, um espaço restrito de relações pessoais afetivas, na qual o número de integrantes e seus laços foram restringidos.

A tendência mais recente é abandonar a idéia de que a violência familiar resulta de psicopatologia séria, assumindo-se a perspectiva da agressão apreendida no próprio contexto familiar. Os esforços dirigem-se para analisar a violência dentro de um continuum de interações familiares normais, devendo-se, quanto ao objetivo da reabilitação, ajudar o indivíduo a inibir expressões inadequadas de agressão ou a aprender formas alternativas de demonstrar raiva, trabalhando padrões de interação em vigor na família(1).

Considerações finais

A violência  em relação à criança não é um fenômeno recente em nossa sociedade. A forma como a percebemos é que tem mudado. A partir do momento em que a família, as relações familiares e a infância passaram a ser melhor compreendidas, esse fenômeno tornou-se mais visível. Acredito que se não houver, pelos profissionais de saúde,  um processo de intervenção, numa perspectiva mais social e humana, mais coerente com as vivências individuais e coletivas de pessoas em situação de violência intrafamiliar, mais difíceis serão seus enfrentamentos, e piores serão as conseqüências.

A violência contra a criança no contexto familiar não é a única forma de violência praticada contra ela, mas é uma das mais freqüentes, pois é vista como uma prática educativa. Há uma cultura de violência entendida como forma de educação. Esta concepção está fortemente associada à noção de que os filhos são propriedades dos pais e das mães, os quais acreditam que têm o direito de vida e de morte sobre seus filhos. Assim, é importante proporcionar às famílias condições para alívio adequado de situações estressantes, bem ...

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... como desenvolver nos pais a  capacidade  de manter equilíbrio frente as inúmeras pressões do dia a dia,  evitando o costume de descontar nas crianças suas frustrações ou descontrole de impulsos.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1.Brasil, Ministério da Saúde. Violência faz Mal ä Saúde.Textos Básicos de Saúde. Brasília,2006

2.Deslandes SF, Paixão ACW. Humanização da assistência às vítimas de abuso sexual infantil: retomando o debate sobre a relação médico-paciente.In:Deslandes SF, org.Humanização dos cuidados em saúde:Conceitos, dilemas e práticas.Rio de Janeiro:Fiocruz;2006.Pp 301-20.

3.Beltrão, Sônia Maria da Rosa. Suicídio. In: BARROS, Carlos Alberto Sampaio Martins de et al. Psiquiatria para leigo. Porto Alegre: Conceito, 2003. p. 137-151.

4.Cassorla RMS. Comportamentos Suicidas na Infância e na Adolescência. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 10, p.61-83, 1994.

5.Vendrúscolo T.S, Ribeiro MA, Armond LC, Almeida ECS, Ferriani MGC. As políticas sociais e a violência: uma proposta de Ribeirão Preto.Rev Latino-am Enfermagem2004 maio-junho; 12(3): 564-7.

6.Meneguel, S.N. Famílias em Pedaços um estudo sobre violência doméstica e agressividade na adolescência.[tese].Porto Alegre (RS): Faculdade de Medicina Universidade Federal do Rio Grande do Sul /UFRGS, 1996

7.Algeri S. Caracterização de famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar.[dissertação]. Porto Alegre (RS): Escola de Enfermagem/ UFRGS;2001.153p.

8.Teicher HM. Feridas que não cicatrizam: a neurobiologia do abuso infantil.Scientific American Brasil, São Paulo 2002 jun; 1(1): 83-9.

9.Muszkat M. Violência intrafamiliar: novas formas de interação. In: Levisky DL, organizador.Adolescência e violência : ações comunitárias na prevenção.Conhecendo, articulando, integrando e multiplicando.São Paulo (SP); Casa do Psicólogo/Hebraica; 2001:167-73.

10.Braun K, Book J. Cicatrizes da infância. Viver Mente e Cérebro, São Paulo 2004 out;12(141):74-7.

Recebido: 29/03/2008
Aceito: 02/06/2008