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Resumo: O artigo questiona a existência de algo que possa ser chamado de “mente criminosa”, ratificando a complexidade da relação mente e cérebro e a necessidade de pressupostos teóricos em neurociências, que respeitem aspectos histórico-sociais.
Palavras-chave: neurociências, mente, cérebro, ‘mente criminosa’

SOME CONSIDERATIONS ABOUT ‘THE CRIMINAL MIND” AND THE NEUROSCIENCES

Abstract: The article questions the existence of something that can be called ‘criminal mind’. It ratifies the complexity of the relation between mind and brain and the necessity to have neuroscientific theoretical presuppositions that respect the historical and social aspects.
Key-words:  neuroscience, mind, brain, ‘criminal mind’

Um dos desafios das neurociências é estabelecer pressupostos teóricos sem incidir em estigmas sociais. Quando as possíveis pesquisas envolvem os aspectos subjetivos e individuais da mente associando-os à biologia, esse risco acontece.

O contexto atual, de ampla divulgação científica, mostra que  os conflitos teórico-filosóficos  inerentes às discussões sobre a mente e o cérebro ultrapassaram o mundo acadêmico. Em novembro de 2007, por exemplo, a Folha Online noticiou um projeto de ...

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... pesquisa que seria analisado pelo comitê de ética de uma respeitável universidade brasileira, que mapearia, através de ressonância magnética, o cérebro de 50 adolescentes homicidas.

A repercussão foi imediata. Em 21/01/2008 outra matéria, no mesmo veículo de comunicação, divulgou a reação de “psicólogos, advogados, antropólogos e educadores” que pretendia impedir a realização do projeto classificado como de “motivação eugenista”. Temas como a formação histórico-social brasileira, aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bioética, hereditariedade, relação saber-poder, preconceito antibiologia, etc., emergiram ao debate.

O tema já estava em blogs quando, no domingo, 27/01/2008, o programa Fantástico da Rede Globo, que atinge camadas distintas da sociedade brasileira, apresentou a polêmica, mostrando que na sociedade da velocidade de comunicação, as pesquisas e discussões envolvendo o cérebro ultrapassaram os laboratórios e entidades de pesquisa atingindo o âmbito social e cotidiano.

A questão que se levanta no âmbito de discussões das neurociências é que, quando um grupo já institucionalizado e excluído socialmente é transformado em objeto de estudo, tendo como pressuposto ver as bases neurobiológicas e genéticas do comportamento violento, o risco de reforço à exclusão sob bases biológicas deterministas é imenso, mesmo que não intencional.

A bióloga e divuldora científica Suzane Herculano-Houzel faz a seguinte afirmação: “Se o cérebro é a origem ou um mero intermediário das ações da mente, ainda há quem duvide que a neurociência consiga determinar. Mas, seja o cérebro seu criador ou apóstolo, quando a mente não vai bem é ele o culpado mais provável” (LENT, p. 674). A reflexão que proponho nessa discussão é: em que aspecto a mente (quando dita criminosa) não vai bem? No biológico ou no normativo-social? Ou em ambos?

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A relação mente e cérebro é explícita, porém a complexidade da primeira remete-se à internalização, pelo indivíduo, da atividade histórico-cultural externa. Ela  resulta da interação de aspectos biológicos com  a experiência social. O aspecto orgânico, isoladamente, não pode determinar a manifestação criminosa.

No contexto de biotecnologias que privilegiam os estudos sobre o funcionamento do cérebro, os exames de imagem mostram “correlatos da mente” e não a mente (DAMÁSIO). Exames de imagem são importantes instrumentos para diagnósticos médicos, mas eles são interpretativos e interpretações não são necessariamente consensuais.

O título da divulgação feita pela Rede Globo foi “Cientistas querem pesquisar mentes criminosas”. Entrando na ferramenta de busca Google com a frase ‘mente criminosa’ podem ser consultados 111.000 resultados. Dentre os dois primeiros, respectivamente, estão a página do Discovery Channel sobre ‘Prática Forense’ e a sinopse do filme Caught in the act (pego no ato), cuja versão brasileira foi intitulada  Mente Criminosa(1). É interessante observar a opção do título brasileiro, pois indica ao espectador uma terminologia com a qual já existe uma familiaridade.

A expressão traz implícita a crença de que existe uma entidade com essência própria, chamada ‘mente criminosa’  que pode, através da ciência, ser explicada e controlada. A revista Ciência Criminal, Especial Mente Criminosa, já na capa diz o seguinte: “Entenda os transtornos que estão por trás das diversas facetas do comportamento violento. Transgressão Doentia?”

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Não se trata aqui de negarmos a importância de exames neurobiológicos para a compreensão de alguns aspectos da violência e sim ratificar a complexidade da mente. O preconceito antibiologia deve ser combatido, porém na construção de pressupostos teóricos baseados na biologia pesam reducionismos filosóficos do conhecimento ocidental que, no pensar do neurocientista Steven Rose, são constantemente postos à prova pela “complexidade do mundo real” e suas restrições históricas. E “nada nesse mundo é mais complexo que nosso cérebro” (p.18).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DAMASCENO, Benito  P. A Mente Humana: Abordagem Neuropsicológica. Multiciência. A Mente Humana, n.º3, outubro de 2004.

DAMÁSIO, António. O |Mistério da Consciência: do Corpo e das Emoções ao Conhecimento de Si. São Paulo: Cia das Letras, 2000.

LENT, Roberto. Cem Bilhões de Neurônios. Conceitos Fundamentais de Neurociência. São Paulo: Editora Atheneu, 2005.

ROSE, Steven. O Cérebro do Século XXI. Como entender, manipular e desenvolver a mente. São Paulo: Editora Globo, 2006.

Revista Ciência Criminal. Especial Mente Criminosa. São Paulo: Editora Segmento.

Folha Online - Ciência  - Estudo vai mapear cérebro de homicidas – 26/11/2007. http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u348589.shtml
- Psicólogos tentam impedir pesquisa com homicidas – 21/01/2008. http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u365435.shtml

Globo Vídeo  - Payer Notícias – Vídeo – Cientistas querem pesquisar mentes criminosas – Windows Internet Explorer.  http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM782124-7823-
CIENTISTAS+QUEREM+PESQUISAR+MENTES+CRIMINOSAS,00.html

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Crime e Prática Forense. A Mente Criminosa. Discovery Channel http://www.discoverybrasil.com/guia_crime/crime_mente_criminosa/
index.shtml

Filme  - Mente Criminosa (Caught in the act) - 2006 –. http://www.interfilmes.com/filme_16965_Mente.Criminosa-
(Caught.in.the.Act).html

Recebido: 14/05/2008
Aceito: 10/06/2008

NOTAS:

(1) Informações Técnicas/Título no Brasil:  Mente Criminosa/Título Original:  Caught in the Act/País de Origem:  EUA / Luxemburgo/Gênero:  Suspense/Tempo de duração: 100 minutos/Ano de Lançamento:  2006/Site Oficial:  Estúdio/Distrib.:  Fox/ Direção:  Jeffrey Reiner